A segurança do seu bebê é algo que não pode ser negligenciado, e quando se trata de transporte de carro, as cadeirinhas são essenciais para garantir a proteção dos pequenos. Neste post, vamos falar sobre a lei da cadeirinha no Brasil e tudo o que você precisa saber sobre o uso correto desse equipamento. Afinal, a cadeirinha de carro para bebês é muito mais do que um acessório – é um item indispensável para garantir a tranquilidade e o bem-estar dos nossos filhos durante os trajetos. Descubra todas as regras e dicas importantes para garantir o uso adequado da cadeirinha de carro e proporcionar uma viagem segura para toda a família.
A Lei da Cadeirinha
O uso de cadeirinhas por crianças até 10 anos em automóveis é obrigatório no Brasil. A Lei da Cadeirinha é uma importante regulamentação que visa garantir a segurança das crianças durante o transporte em veículos no Brasil. A Lei nº 14.071, em outubro de 2020, fez algumas alterações nessas regras. O uso dos equipamentos é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Qual é a idade para usar a cadeirinha de carro?
A lei determina que o uso de equipamentos como cadeirinhas, bebê conforto ou assentos de elevação é obrigatório desde o nascimento até os 10 anos. Já para usar o banco da frente, é necessário que a criança tenha atingido pelo menos 10 anos de idade ou 1,45m de altura.
Quais são as regras para o uso da cadeirinha por idade?
A utilização correta das cadeirinhas de bebê no carro é fundamental para garantir a segurança dos pequenos durante os percursos, e também para evitar multas. De acordo com a idade da criança, o equipamento exigido é diferente. Isso acontece pois os riscos envolvidos são diferentes conforme ela cresce. Veja as regras por idade:
Bebês de até 1 ano de idade:
Para essa faixa etária, a regra é utilizar o bebê conforto. Este equipamento deve ser instalado de costas para o motorista, posição que protege o pescoço do bebê em caso de colisão.
Crianças entre 1 e 4 anos:
Para crianças nesta faixa etária, a cadeirinha é o equipamento adequado. Ela deve ser instalada de frente para o motorista e possui um cinto de segurança próprio.
Crianças entre 4 e 7 anos e meio:
Essas devem utilizar o assento de elevação ou booster. Nessa idade, o cinto de segurança já deve ser utilizado, e este equipamento garante que ele se encaixe corretamente no corpo da criança.
Crianças entre 7 anos e meio e 10 anos:
Crianças nesta faixa etária já podem utilizar apenas o cinto de segurança do carro, porém devem sempre ocupar o banco traseiro.
Criança no banco da frente é permitido?
Pela regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito, a partir dos 10 anos de idade ou 1,45m de altura, a criança já pode ser transportada no banco da frente do carro.
Qual é a multa por descumprir a lei da cadeirinha?
É importante ressaltar que o uso da cadeirinha é obrigatório por lei. Seu descumprimento é uma infração gravíssima. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, essa irregularidade gera uma multa de R$293,47, além de 7 pontos na carteira do motorista. Também pode ocorrer a retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida (ou seja, até que crianças menores de 1,45m e 10 anos de idade estejam devidamente acomodadas no banco traseiro com os equipamentos adequados).
É permitido transportar criança em motocicletas?
As regras para levar crianças como passageiras em motos também são bastante rígidas. É infração gravíssima transportar uma criança com menos de 10 anos de idade. A partir dessa idade, esse transporte é permitido, sendo obrigatório o uso do capacete de acordo com seu tamanho da criança.
Viajando com crianças?
Um caso específico que gera dor de cabeça é o de viagens de avião com crianças que têm idade para usar a cadeirinha, já que ela é grande demais para levar na bagagem. A solução para isso está no aluguel de cadeirinhas para carro. É possível planejar tudo com antecedência e recebê-la higienizada e pronta para uso assim que chegar na cidade. No final da viagem, é só devolver e pronto. Problema resolvido!
Lembramos também que a segurança dos pequenos não depende apenas do uso correto das cadeirinhas. É fundamental que todos os ocupantes do veículo utilizem o cinto de segurança, que o motorista respeite as leis de trânsito e que o carro esteja sempre em bom estado de conservação.
Esperamos que este post tenha esclarecido suas dúvidas sobre as regras de utilização de cadeirinhas de bebês para automóveis no Brasil. Continue acompanhando nosso blog para mais informações sobre segurança no trânsito e outros assuntos importantes. Dirija com segurança e proteja o que é mais precioso: a vida de seus pequenos!